Processo 670095/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/10/2020 16:27
Autuado em 27/10/2020 16:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3623/2020 da Primeira Câmara, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3623/ 2020 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2020 Acórdão   3623/ 2020 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2020 Acórdão   3291/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual ALTAIR JOSE GASPARETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3623/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3291/2020
29/10/2020 2412 Termo de Distribuição de Processo nº 4200/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 13:24 DP  
09/02/2021 13:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2021 -
17/12/2020 14:08 DP  
16/12/2020 18:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2020 -
16/12/2020 17:46 SMPJTC  
16/12/2020 10:00 7PC Ciência de Decisão nº 472/2020 -
15/12/2020 16:33 SMPjTC  
15/12/2020 16:25 S1C  
11/12/2020 14:27 DG Despacho Processual Diverso nº 406/2020 -
04/12/2020 17:52 S1C  
20/11/2020 16:10 GCFAMG  
20/11/2020 13:16 DG  
12/11/2020 16:55 S1C  
30/10/2020 13:22 GCFAMG  
30/10/2020 13:20 SMPJTC  
30/10/2020 08:25 7PC Parecer nº 1006/2020 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Dispensa excepcional do retorno ao limite de despesas com pessoal no prazo fixado pela lei. LC n.º 101/00. Pelo deferimento. Necessidade de emissão de ressalva na Certidão a ser expedida. Transferências voluntárias autorizadas excl
29/10/2020 16:15 SMPjTC  
28/10/2020 16:00 CMEX Informação nº 5963/2020 -
27/10/2020 16:49 CGM Informação nº 613/2020 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
27/10/2020 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4200/2020 -

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